MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE
DESPACHO Nº 49082/2022-MMA
Assunto: Retificação do Acordo de Cooperação entre o Funbio e MMA - ARPA.
À Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração,
Em atenção a publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022-MMA (0980180), em 27/10/2022 no Diário Oficial da União, venho solicitar a retificação da data da assinatura do referido Extrato, conforme minuta abaixo.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO
Secretário de Áreas Protegidas Substituto
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SECRETARIA DE ÁREAS PROTEGIDAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2022-MMA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022-MMA, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, seção 3, página 119:
Onde se lê: "Brasília, 25 de outubro de 2022",
Leia-se: "Brasília, 27 de outubro de 2022".
| | Documento assinado eletronicamente por Olivaldi Alves Borges Azevedo, Secretário(a) Substituto(a), em 31/10/2022, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0981292 e o código CRC 004A235B. |
| Referência: Processo nº 02000.002898/2022-08 | SEI nº 0981292 |